Autor recebeu contatos de instituições financeiras, consórcios, empresas de arquitetura e de fornecimento de mobiliário. Justiça de SP fixou R$ 10 mil de dano moral. A juíza de Direito Tonia…
Atribuindo ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) a responsabilidade pela adoção de medidas para evitar a propagação do coronavírus, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense permitiu nesta quarta-feira…
A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor não deve excluir a idêntica dignidade humana de créditos alimentares, tal e qual a verba honorária. Com base…