Empresa deve indenizar cliente por diagnóstico unilateral sobre medidor de energia 21 de abril de 2021, 15h38 Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou…
Foi sancionada no dia 13 de outubro de 2020, a lei nº 13 de outubro de 2020, que alterou a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código…
Atribuindo ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) a responsabilidade pela adoção de medidas para evitar a propagação do coronavírus, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense permitiu nesta quarta-feira (30/9) a…