TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários Desembargador determinou a suspensão da CNH de devedor de honorários sucumbenciais e créditos alimentaresReprodução A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e…
Autor recebeu contatos de instituições financeiras, consórcios, empresas de arquitetura e de fornecimento de mobiliário. Justiça de SP fixou R$ 10 mil de dano moral. A juíza de Direito Tonia…
Atribuindo ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) a responsabilidade pela adoção de medidas para evitar a propagação do coronavírus, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense permitiu nesta quarta-feira…